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ISS
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A disputa entre tomadores e prestadores de serviços quanto ao local de incidência do ISS
O embate pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) entre os tomadores e prestadores de serviços ganha destaque diante da jurisprudência vigente (...)
![O que é importante para definir o local de incidência do ISS? [30 Minutos em Foco]](https://focotributario.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Blog-Local-de-incidencia-do-ISS-150x150.jpg.webp)
INSS
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2 requisitos que definem se incide ou não INSS na cessão de mão de obra ou empreitada
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Pis/Pasep e Cofins
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SENTENÇA DERRUBA COBRANÇA DE IRPJ E CSLL SOBRE BENEFÍCIO FISCAL
A 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro afastou a cobrança de IRPJ e CSLL sobre benefício fiscal de...
Gestão Tributária, Imposto de Renda
eSocial
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Publicada Instrução Normativa que altera diretrizes tributárias e previdenciárias
A nova IN traz ajustes às normas previdenciárias e de arrecadação, incorporando jurisprudência e adequando-se às exigências legais atualizadas.
Simples Nacional
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Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais
Foi publicada, no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, a Instrução Normativa RFB nº...
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Câmara aprova Perse, programa com impacto de R$ 15 bilhões.
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (23/04), o projeto de lei que reestrutura o Programa...
Prazo de envio do eSocial prorrogado!
Prazo de envio do eSocial prorrogado! Foi publicado hoje (05/12), no portal do eSocial, mais uma...
Participe das Lives do Foco Tributário Na Prática
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INSS do autônomo: como as empresas devem apurar a retenção e a contribuição patronal
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![Questões práticas sobre a tributação da intermediação de negócios [30 Minutos em Foco]](https://focotributario.com.br/wp-content/uploads/2023/05/intermediacao-de-negocios-1-150x150.jpg.webp)
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![Novo cronograma da EFD-Reinf e DCTFWeb para o IRRF e as Contribuições Sociais na fonte [30 MINUTOS EM FOCO]](https://focotributario.com.br/wp-content/uploads/2023/04/Novo-cronograma-da-EFD-Reinf-e-DCTFWeb-para-o-IRRF-e-as-Contribuicoes-Sociais-na-fonte-AO-VIVO-150x150.png.webp)
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O Foco Tributário foi idealizado por Alexandre Marques, autor do livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, atualmente a obra mais completa do mercado sobre retenções e encargos tributários. Saiba mais…