#143: A modulação de efeitos na decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins

por | 21 jan, 2020 | Pis/Pasep e Cofins, Vídeos | 0 Comentários

Vídeo #143 de 365 publicações ao longo do ano!

Conforme já comentamos em outros vídeos do nosso projeto de publicar um vídeo por dia durante 365 dias, se há hoje uma tese que está deixando muitos contribuintes confusos, é aquela que diz respeito à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.

Isto porque, apesar de o STF já ter decidido a questão, a PGFN voltou a questionar o Supremo para que ele defina algumas considerações importantes. Dentre os questionamentos levantados pela PFGN, um que interessa diretamente os contribuintes e a União, diz respeito à modulação dos efeitos da decisão proferida pelo STF. Você sabe como será? Assista ao vídeo e veja as considerações do professor Gustavo sobre o assunto!

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