#40: Exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL

por | 10 out, 2019 | Imposto de Renda, Vídeos | 0 Comentários

Vídeo #40 de 365 publicações ao longo do ano!

Uma das principais teses tributárias do momento e que tem sido discutida no STF é a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Ocorre que, tomando esta como paradigma, outras teses tem chegado ao Poder Judiciário com o fim de excluir o ICMS da base de cálculo de outros tributos, como o IRPJ e a CSLL, o que nós apelidamos de “teses filhotes”.

Neste vídeo explicaremos a viabilidade jurídica do acolhimento da exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL e como pode impactar positivamente determinadas empresas. Confira!

Vídeo sobre exclusão do ICMS da base de cálculo da PIS e do Cofins sob outra perspectiva.

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