O aposentado que presta serviços como autônomo deve sofrer retenção de INSS?

por | 28 out, 2016 | INSS, Vídeos | 2 Comentários

Quando um aposentado presta serviços como autônomo a maioria das empresas tem dúvidas sobre a obrigatoriedade de efetuar a retenção do INSS, assim como recolher a contribuição patronal.

Nesse vídeo a gente enfrenta essa questão e esclarece qual o tratamento previsto na legislação, examinando o art. 12 da Instrução Normativa RFB 971/2009 e que se aplica tanto ao prestador aposentado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), como também o servidor público que recebe benefício de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

O tema ganha uma repercussão ainda maior com a decisão do Supremo Tribunal Federal que noticiamos aqui há poucos dias acerca da impossibilidade de o aposentado requerer a desaposentação. Caso você queira conferir, acesse Desaposentação é ilegal, decide STF.

Confira a explicação teórica e o exemplo apresentado na seção E na prática?, que traz uma situação hipotética que facilita a compreensão do texto legal.

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