Como fica a retenção de ISS sobre cartão de crédito?

por | 12 dez, 2017 | ISS, Vídeos | 0 Comentários

Retenção de ISS: Aproveitamos o intervalo da nossa última turma do ano de 2017 do curso Gestão Tributária de Contratos e Convênios para tratar de mais uma alteração trazida pela Lei Complementar nº 157/2016, que passa a valer a partir de 2018 na maioria dos municípios.

Diante da mudança, diversas empresas e entidades que aceitam pagamento de suas operações com cartão de crédito e débito têm se deparado com a seguinte dúvida: o ISS sobre tais operações deve ser retido na fonte? A empresa que recebe pagamentos através de cartão de crédito e débito será responsabilizada pelo imposto?

No exemplo prático que apresentamos neste vídeo há diversas questões interessantes que são enfrentadas à luz da legislação vigente, inclusive do Código Tributário Nacional.

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Curso Retenção de ISS na Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas

analisa a incidência do ISS – Imposto Sobre Serviços na fonte sobre os contratos celebrados com pessoas físicas e jurídicas

Regulamentação da Lei Complementar 116/2003 e as alterações introduzidas pelas Leis Complementares 123/2006 e 128/2008 (SIMPLES NACIONAL)