Categoria: ISS

A polêmica é que o plenário do STF declarou inconstitucional o Cadastro de Empresas de Fora do Município (CEPOM), instituído pela prefeitura de São Paulo. (…)

Na live sobre “O que esperar da área tributária em 2021”, os professores Alexandre Marques, Aline Fagundes e Gustavo Reis comentaram um pouco mais sobre a decisão do STF sobre licenciamento de software que também foi muito discutida (…)

Os professores Gustavo Reis e Alexandre Marques trataram do tema complexo da subjetividade das operações de locação com emprego de mão de obra. (…)

O segundo exemplo, apresentado no vídeo de hoje, abordou uma dúvida comum: Onde o ISS é devido quando o serviço é prestado em diversos municípios? (…)

Para responder ao relevante questionamento sobre a emissão de notas fiscais sobre operações com emprego de materiais, os professores, na primeira (…)

No evento ISS em Foco, várias questões complexas e duvidosas foram solucionadas. Uma delas foi sobre o  local de incidência do ISS nos serviços de monitoramento remoto (…)

A principal incoerência ressaltada é que algumas localidades exigem o cadastro no CEPOM ainda que o prestador não tenha executado a atividade no município d(…)

A nova Lei Complementar nº 175/2020, que alterou o local de incidência do ISS para alguns serviços da Lei Complementar nº 116/2003, como as atividades dos planos de saúde em geral (…)

No vídeo, é apresentado um modelo de contrato referente à prestação de serviços de controle de pragas (dedetização) nas áreas interna e externa da sede do contratante. A cláusula (…)

Favio Chavarro nos fez a seguinte pergunta: Coleta de lixo tem a mesma característica de limpeza? Qual a repercussão dessa classificação para a incidência do ISS? (…)

Já que a fiscalização de obra é atividade de engenharia, podemos afirmar que o correto enquadramento da atividade é no subitem 7.01 da LC 116/2003? (…)