Categoria: ISS

A principal incoerência ressaltada é que algumas localidades exigem o cadastro no CEPOM ainda que o prestador não tenha executado a atividade no município d(…)

A nova Lei Complementar nº 175/2020, que alterou o local de incidência do ISS para alguns serviços da Lei Complementar nº 116/2003, como as atividades dos planos de saúde em geral (…)

No vídeo, é apresentado um modelo de contrato referente à prestação de serviços de controle de pragas (dedetização) nas áreas interna e externa da sede do contratante. A cláusula (…)

Favio Chavarro nos fez a seguinte pergunta: Coleta de lixo tem a mesma característica de limpeza? Qual a repercussão dessa classificação para a incidência do ISS? (…)

Já que a fiscalização de obra é atividade de engenharia, podemos afirmar que o correto enquadramento da atividade é no subitem 7.01 da LC 116/2003? (…)

Para iniciar as lives do Foco Tributário Na Prática, sempre fazemos algumas considerações preliminares fundamentais para o entendimento da matéria. Confira (…)

Diante do que é apresentado inicialmente no vídeo, surge o questionamento: O tomador pode ser responsabilizado pela retenção do ISS onde não tem estabelecimento? (…)

As atividades constantes da lista da LC 116/2003, via de regra, são apenas prestação de serviços, ainda que envolvam fornecimento de mercadorias. Nestes casos incide apenas o ISS (…)

Na live #23 do Foco Tributário Na Prática, respondemos a seguinte pergunta, feita pelo Eliezer Moreira: A locação de espaço é tributada pelo ISS? (…)