Categoria: ISS
O que se questiona no STF a respeito da nova LC 17...
Postado por Alexandre Marques | J fev, 2021 | ISS, Vídeos | 0
Dedetização pode ser considerada como serviço de l...
Postado por Alexandre Marques | J fev, 2021 | ISS, Vídeos | 0
Critério Misto de cobrança do ISS e a bitributação...
Postado por Alexandre Marques | J jan, 2021 | Gestão Tributária, ISS | 0
Coleta de lixo tem a mesma característica de limpe...
Postado por Alexandre Marques | J jan, 2021 | ISS, Vídeos | 0
Enquadramento da atividade de engenharia nos subit...
Postado por Alexandre Marques | J dez, 2020 | ISS, Vídeos | 0
Considerações preliminares à retenção do ISS na fonte
por Alexandre Marques | 23 dez, 2020 | ISS, Vídeos | 0
Para iniciar as lives do Foco Tributário Na Prática, sempre fazemos algumas considerações preliminares fundamentais para o entendimento da matéria. Confira (…)
consulte Mais informaçãoO tomador pode ser responsabilizado pela retenção do ISS onde não tem estabelecimento?
por Alexandre Marques | 18 dez, 2020 | ISS, Vídeos | 0
Diante do que é apresentado inicialmente no vídeo, surge o questionamento: O tomador pode ser responsabilizado pela retenção do ISS onde não tem estabelecimento? (…)
consulte Mais informaçãoISS x ICMS: Prestação de serviço com fornecimento de mercadoria é sempre operação mista?
por Alexandre Marques | 14 dez, 2020 | ISS, Vídeos | 0
As atividades constantes da lista da LC 116/2003, via de regra, são apenas prestação de serviços, ainda que envolvam fornecimento de mercadorias. Nestes casos incide apenas o ISS (…)
consulte Mais informaçãoComo o optante do SN pode segregar as receitas sujeitas à retenção do ISS para evitar bitributação?
por Alexandre Marques | 11 dez, 2020 | ISS, Simples Nacional, Vídeos | 0
A observação do vídeo, apesar de se aplicar mais ao prestador do serviço, deve ser conhecida também pelo tomador. O prestador optante pelo Simples Nacional, no momento de declarar as suas receitas para fins de cálculo da sua respectiva tributação (…)
consulte Mais informaçãoReflexos da expansão do uso de tecnologias na arrecadação e fiscalização de impostos
por Alexandre Marques | 3 dez, 2020 | Gestão Tributária, ISS, Vídeos | 0
Reflexos da expansão do uso de tecnologias na arrecadação e fiscalização de impostos Fiscalização...
consulte Mais informaçãoA locação de espaço é tributada pelo ISS?
por Alexandre Marques | 24 nov, 2020 | ISS, Vídeos | 0
Na live #23 do Foco Tributário Na Prática, respondemos a seguinte pergunta, feita pelo Eliezer Moreira: A locação de espaço é tributada pelo ISS? (…)
consulte Mais informaçãoAspecto importante na responsabilidade da retenção do ISS pelo substituto tributário
por Alexandre Marques | 20 nov, 2020 | ISS, Vídeos | 0
Alguns municípios, ao reproduzir o que na Lei Complementar nº 116 é retenção obrigatória, fazem um pequeno acréscimo ao determinar que a retenção, (…)
consulte Mais informaçãoQual o local de incidência do ISS para MEI?
por Alexandre Marques | 9 nov, 2020 | ISS, Vídeos | 0
Em um dos exercícios baseados em um modelo de contrato proposto na 16ª Live do Foco Tributário Na Prática, uma das perguntas falava acerca do prestador MEI. (…)
consulte Mais informaçãoLC 175/2020: O local de incidência do ISS mudou?
por Alexandre Marques | 5 nov, 2020 | ISS, Vídeos | 0
A norma comentada neste vídeo foi uma das mais importantes do mês de setembro, a Lei Complementar nº 175/2020. Publicada no dia 24 de setembro, a LC 175/2020 (…)
consulte Mais informaçãoO código CNAE da empresa pode impedir o enquadramento adequado na LC 116/03?
por Alexandre Marques | 27 out, 2020 | ISS, Vídeos | 0
A dúvida foi se o código CNAE da empresa prestadora do serviço pode impedir de enquadrar o objeto contratual no subitem adequado da lista anexa à LC 116/2003 (…)
consulte Mais informaçãoO que determina se sobre uma operação incide ISS ou ICMS?
por Alexandre Marques | 14 out, 2020 | ISS, Vídeos | 0
Incide ISS ou ICMS: O primeiro exemplo é de um contrato cujo objeto na cláusula primeira se refere a prestação de serviço de instalação de persianas com fornecimento (…)
consulte Mais informaçãoComo identificar o campo de incidência do ISS?
por Alexandre Marques | 6 out, 2020 | ISS, Vídeos | 0
O campo de incidência do ISS, isto é, o fato gerador do imposto municipal compreende os serviços de qualquer natureza não incluídos na competência tributária estadual, definidos (…)
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O Foco Tributário foi idealizado por Alexandre Marques, autor do livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, atualmente a obra mais completa do mercado sobre retenções e encargos tributários. Saiba mais…