Categoria: ISS

Para iniciar as lives do Foco Tributário Na Prática, sempre fazemos algumas considerações preliminares fundamentais para o entendimento da matéria. Confira (…)

Diante do que é apresentado inicialmente no vídeo, surge o questionamento: O tomador pode ser responsabilizado pela retenção do ISS onde não tem estabelecimento? (…)

As atividades constantes da lista da LC 116/2003, via de regra, são apenas prestação de serviços, ainda que envolvam fornecimento de mercadorias. Nestes casos incide apenas o ISS (…)

Na live #23 do Foco Tributário Na Prática, respondemos a seguinte pergunta, feita pelo Eliezer Moreira: A locação de espaço é tributada pelo ISS? (…)

Alguns municípios, ao reproduzir o que na Lei Complementar nº 116 é retenção obrigatória, fazem um pequeno acréscimo ao determinar que a retenção, (…)

Em um dos exercícios baseados em um modelo de contrato proposto na 16ª Live do Foco Tributário Na Prática, uma das perguntas falava acerca do prestador MEI. (…)

A norma comentada neste vídeo foi uma das mais importantes do mês de setembro, a Lei Complementar nº 175/2020. Publicada no dia 24 de setembro, a LC 175/2020 (…)

A dúvida foi se o código CNAE da empresa prestadora do serviço pode impedir de enquadrar o objeto contratual no subitem adequado da lista anexa à LC 116/2003 (…)

Incide ISS ou ICMS: O primeiro exemplo é de um contrato cujo objeto na cláusula primeira se refere a prestação de serviço de instalação de persianas com fornecimento (…)

O campo de incidência do ISS, isto é, o fato gerador do imposto municipal compreende os serviços de qualquer natureza não incluídos na competência tributária estadual, definidos (…)