Local da incidência do ISS – Regra Geral

por | 25 jan, 2018 | ISS, Vídeos | 0 Comentários

Local da Incidência: Após as atualizações promovidas pela Lei Complementar nº 157/2016 nas regras que tratam do Imposto Sobre Serviços – ISS, decidimos regravar o vídeo em que explicamos as diretrizes que devem nortear a definição do local da incidência do imposto.

Como advertimos nos vídeos que tratam da matéria, há tantos pormenores e detalhes que precisam ser compreendidos que é impossível esclarecer todos os aspectos em poucos minutos. Mas pelo menos a gente pode enfatizar a regra geral constante do art. 3º da Lei Complementar nº 116/2003 e destacar a importância da classificação dos serviços de acordo com sua lista anexa.

Também aproveitamos para demonstrar como funciona o mecanismo de consulta online das retenções tributárias, especialmente do ISS, através do sistema web Gestão Tributária, utilizando a ferramenta batizada de GT-Fácil.

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Curso Retenção de ISS na Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas

analisa a incidência do ISS – Imposto Sobre Serviços na fonte sobre os contratos celebrados com pessoas físicas e jurídicas

Regulamentação da Lei Complementar 116/2003 e as alterações introduzidas pelas Leis Complementares 123/2006 e 128/2008 (SIMPLES NACIONAL)