Categoria: Notícias

Considerando a necessidade de ajustes na versão 1.5.1 em leiautes da EFD-Reinf para entrada em produção em maio/2021, disponibilizamos (…)

A partir de precedente do STF, o Tribunal Regional Federal da 4° Região reconheceu ser inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária patronal (…)

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça uniformizou, por seis votos a três, o entendimento do Tribunal sobre a possibilidade de as sociedades (…)

Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais (MEI) deixarão de pagar as parcelas do Simples Nacional pelos próximos três meses, (…)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 29 de abril (…)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela exclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Mas o julgamento (…)

Taxas federais têm nova modalidade, disponível a partir desta segunda no PagTesouro. A partir de hoje (15), cidadãos poderão pagar taxas federais, (…)

O PIS e a Cofins são tributos que incidem sobre a receita, não no resultado. Assim, qualquer desconto obtido pelo contribuinte em dívidas negociadas com (…)

A Receita Federal do Brasil divulgou o resultado final da adesão antecipada à DCTFWeb, que foi realizada entre os dias 1 e 19 de fevereiro (…)

Não é qualquer ramo que se encaixa nas atividades MEI, muitos não sabem mais existem profissões que não podem ser encaixadas nesse ramo e é necessário (…)

É constitucional a inclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (…)

Incide ISS, e não ICMS, nas operações de softwares. Esse foi o entendimento firmado nesta quinta-feira (18/2) pelo Plenário Supremo Tribunal Federal, por maioria. A corte julgará na próxima quarta-feira (…)