Quem deve efetuar a retenção das CSLL, PIS/Pasep e Cofins?

por | 15 maio, 2017 | Pis/Pasep e Cofins, Vídeos | 4 Comentários

Aproveitando o curso que fizemos em Palmas-TO e que contou com entidades públicas e privadas (como normalmente acontece), produzimos esse vídeo pra explicar como a legislação que trata da retenção das Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep e Cofins) é confusa.

É necessário levar em conta pelo menos duas variáveis para concluir de forma correta se a retenção é devida ou não: a natureza jurídica de quem contrata e o tipo de serviço.

Por motivos assim, torna-se importante que tomadores ou prestadores de serviços e, em alguns casos fornecedores de produtos também, avaliem com critério a natureza jurídica da fonte pagadora para decidirem corretamente como proceder à luz da legislação.

É por isso que elaboramos um resumo batizado de Quadro Sinótico de Obrigações – QSO, utilizado tanto em nosso livro sobre retenções tributárias, como também no sistema web Gestão Tributária. Confira!

Curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

controle e fiscalização dos contratos

Tendo em vista o disposto no Art. 67, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 2.271/97, de 07 de julho de 1997, Decreto 5.450/05,de 31 de maio de 2005 ...