Categoria: Simples Nacional
#342: Optante do SN irregularmente enquadrado e a retenção do ISS
Quando a gente fala sobre a prestação de serviços mediante cessão de mão de obra por empresa do Simples Nacional, é muito comum analisar as (…)
consulte Mais informação#338: Por que o INSS dos optantes do Simples Nacional é tão complicado?
O INSS das empresas do Simples Nacional é tema sempre controvertido para aqueles que lidam com a matéria tributária. Isso porque a explicação que se aplica (…)
consulte Mais informação#332: Por que o TCU errou ao falar sobre a retenção de INSS dos optantes do SN?
A retenção de INSS dos optantes do Simples Nacional é um tema tão complexo e polêmico que não raramente nos deparamos com orientações (…)
consulte Mais informação#331: O que fazer se o optante do Simples não manda a declaração para dispensa de retenção?
Qual deve ser a postura da fonte pagadora quando o optante do Simples Nacional não apresenta a declaração para dispensados (…)
consulte Mais informação#330: Divergência na alíquota de retenção do ISS do optante do SN (LC 123 x Lei Municipal)
A obrigação de o optante do SN destacar sua alíquota de ISS na nota fiscal para fins de retenção na fonte é algo que não representa novidade para muita (…)
consulte Mais informação#328: O INSS retido do optante do Simples pode incidir sobre parte de suas atividades?
Os optantes do Simples Nacional apenas estarão sujeitos à retenção previdenciária nas atividades tributadas pelo Anexo IV da LC 123/06. Uma atividade (…)
consulte Mais informação#325: Como proceder diante de uma declaração divergente apresentada pelo optante do Simples?
#325: Como proceder diante de uma declaração divergente apresentada pelo optante do Simples?...
consulte Mais informação#322: O que fazer se o prestador do Simples executar serviços mediante cessão de mão de obra?
Apesar de a prestação de serviços mediante cessão de mão de obra ser uma das hipóteses que impedem a opção pelo Simples Nacional, há atividades que (…)
consulte Mais informação#320: Confusão acerca das declarações para dispensa de retenção do optante do Simples
Quando uma empresa ou órgão público contrata uma empresa que é optante pelo Simples Nacional para prestação de serviços, ela não deve proceder à retenção (…)
consulte Mais informação#318: O optante do Simples sofre retenção do INSS nesse tipo de manutenção?
A retenção de INSS dos optantes do Simples Nacional nas atividades de construção civil é uma temática polêmica pois nem todas elas (…)
consulte Mais informação#317: ISS x ICMS e seus reflexos no cálculo do Simples Nacional
Através do projeto Foco Tributário Na Prática, que apresenta vários temas tributários relevantes por meio de aulas ao (…)
consulte Mais informação#312: Diferenças no regime de ISS fixo do Simples Nacional e do DL 406/68
O Decreto-Lei 406/68 permite que as pessoas jurídicas possam ser tributadas pelo regime do ISS fixo quando prestadoras das atividades (…)
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O Foco Tributário foi idealizado por Alexandre Marques, autor do livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, atualmente a obra mais completa do mercado sobre retenções e encargos tributários. Saiba mais…
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