Categoria: Simples Nacional
Prestador indevidamente enquadrado no regime do SN pode participar de licitação?
Prestador indevidamente enquadrado no regime do SN pode participar de licitação? Essa dúvida comum na contratação de optantes do Simples Nacional (…)
consulte Mais informaçãoComo o optante do SN pode segregar as receitas sujeitas à retenção do ISS para evitar bitributação?
A observação do vídeo, apesar de se aplicar mais ao prestador do serviço, deve ser conhecida também pelo tomador. O prestador optante pelo Simples Nacional, no momento de declarar as suas receitas para fins de cálculo da sua respectiva tributação (…)
consulte Mais informaçãoExtinção de créditos tributários do Simples Nacional por transação
Créditos tributários do Simples: Confira um trecho exclusivo do GT Cast #20, o seu podcast sobre gestão tributária. Nesse vídeo da sessão “Agora é Lei”, Alexandre Marques, Aline Fagundes e Gustavo Reis (…)
consulte Mais informaçãoReceita Federal muda entendimento sobre declaração do Simples Nacional
Quando uma entidade ou empresa federal contrata um prestador de serviço, que é optante do Simples Nacional, ela não deve proceder à retenção quando (…)
consulte Mais informação#357: 4 coisas importantes que o optante do Simples não pode ignorar sobre a retenção de INSS
Os optantes do Simples Nacional, em muitos casos, desconhecem o tratamento que deve ser dispensado a eles no tocante à retenção de INSS quando (…)
consulte Mais informação#342: Optante do SN irregularmente enquadrado e a retenção do ISS
Quando a gente fala sobre a prestação de serviços mediante cessão de mão de obra por empresa do Simples Nacional, é muito comum analisar as (…)
consulte Mais informação#338: Por que o INSS dos optantes do Simples Nacional é tão complicado?
O INSS das empresas do Simples Nacional é tema sempre controvertido para aqueles que lidam com a matéria tributária. Isso porque a explicação que se aplica (…)
consulte Mais informação#332: Por que o TCU errou ao falar sobre a retenção de INSS dos optantes do SN?
A retenção de INSS dos optantes do Simples Nacional é um tema tão complexo e polêmico que não raramente nos deparamos com orientações (…)
consulte Mais informação#331: O que fazer se o optante do Simples não manda a declaração para dispensa de retenção?
Qual deve ser a postura da fonte pagadora quando o optante do Simples Nacional não apresenta a declaração para dispensados (…)
consulte Mais informação#330: Divergência na alíquota de retenção do ISS do optante do SN (LC 123 x Lei Municipal)
A obrigação de o optante do SN destacar sua alíquota de ISS na nota fiscal para fins de retenção na fonte é algo que não representa novidade para muita (…)
consulte Mais informação#328: O INSS retido do optante do Simples pode incidir sobre parte de suas atividades?
Os optantes do Simples Nacional apenas estarão sujeitos à retenção previdenciária nas atividades tributadas pelo Anexo IV da LC 123/06. Uma atividade (…)
consulte Mais informação#325: Como proceder diante de uma declaração divergente apresentada pelo optante do Simples?
#325: Como proceder diante de uma declaração divergente apresentada pelo optante do Simples?...
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O Foco Tributário foi idealizado por Alexandre Marques, autor do livro Gestão Tributária de Contratos e Convênios, atualmente a obra mais completa do mercado sobre retenções e encargos tributários. Saiba mais…
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