#186: Incidência do ISS ou ICMS sobre programas de computador

por | 4 mar, 2020 | ISS, Vídeos | 0 Comentários

Vídeo #186 de 365 publicações ao longo do ano!

O Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entram em conflito quando o assunto é programas de computador. Apesar de constar na lista de serviços anexa da Lei Complementar nº 116 de 2003 que o licenciamento dos programas de computador está sujeito ao ISS, a jurisprudência caminha por outra direção.

Assim sendo, os licenciamentos de programas de computador estão sujeitos ao ISS ou ICMS? Será que o modo como o licenciamento é feito tem influência nisto? Confira as respostas em nosso vídeo!

Para entrar em contato conosco e tirar dúvidas, envie um e-mail para: [email protected].

Se quiser receber os conteúdos diretamente em seu celular, envie uma solicitação para nosso WhatsApp: +55 71 9 9385-2662.

Curso gestão tributária de contratos e convênios

Incluindo abordagem sobre a EFD-Reinf, o eSocial, as alterações no ISS e no Simples Nacional para 2019

Participe do Curso Gestão Tributária, o evento mais completo do mercado acerca da incidência do INSS, IRRF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e ISS na fonte. É o único com carga horária de 24 horas-aula distribuídas ao longo de três dias consecutivos.

grade curso gestao tributaria
evento destaque gtcc 2019